Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio: os impactos na rede social - Campos, Mariana Santos da Silva; Fontes, Gabriela Sroczynski (Revista Mato-grossense de Direito, 2025)
O direito à liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas, garantido por diversas constituições e tratados internacionais. Com o advento das redes sociais, surgiu um debate sobre os limites dessa liberdade, especialmente quando se trata de discurso de ódio. O objetivo da presente pesquisa foi compreender como o direito à liberdade de expressão é exercido nas redes sociais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com fontes encontradas em sites de busca oficial. Os resultados apontam que, o direito à liberdade de expressão nas redes sociais auxilia na promoção da democracia e o desenvolvimento pessoal, mas quando essa liberdade é usada para disseminar ódio, torna-se uma ameaça ao bem-estar social e à coesão. Conclui-se que, é fundamental encontrar um equilíbrio que permita a livre expressão enquanto protege os indivíduos e grupos vulneráveis do discurso de ódio. Essa tarefa exige uma ação colaborativa envolvendo governos, empresas de tecnologia e a sociedade civil para garantir que a internet permaneça um espaço seguro e inclusivo para todos.