Assédio moral nas relações de trabalho - Souza, Vitor Felipe Kroetz de; Marcari, Elisangela (Revista Mato-grossense de Direito, 2024)
O assédio moral é uma forma de abuso psicológico que ocorre no ambiente de trabalho, envolvendo comportamentos repetitivos e repletos de hostilidade, com o objetivo de humilhar, constranger, intimidar ou desvalorizar uma pessoa. Identificar o assédio moral pode ser um processo complexo, pois geralmente ocorre de forma sutil e gradual. Devido à dificuldade de identificação desse tipo de assédio, muitas vezes só trabalhado passa por situações que se enquadram como assédio e não reconhece que está sendo assediado. Dessa forma, assim como há a dificuldade de identificação dos atos de assédio, existe a incerteza de como a vítima deve proceder, para que o criminoso seja devidamente punido. É nesse sentido que, através de uma revisão bibliográfica os paradigmas dessa ação serão constatados. Ainda, as formas e espécies de assédio serão abordadas, bem como as consequências dessas ações para o assediador, que poderá ser empregado ou empregador. E por fim, de forma breve, a identificação, meios de prova e punição serão trazidos ao texto, a fim que as dúvidas nesse sentido sejam sanadas.