A Recuperação judicial do produtor rural no Mato Grosso

Autores

  • Vitória Caroline King Tomazine Fasip - Faculdade de Sinop
  • Fernando Henrique Ceolin Fasip - Faculdade de Sinop

Palavras-chave:

Crise Econômica, Falência, Produtor rural, Recuperação Judicial

Resumo

O objeto do presente trabalho será analisar as alterações realizadas pela nova norma de recuperação judicial em relação ao produtor rural. Assim, será abordada a problemática das dificuldades de se enquadrar nos requisitos da recuperação judicial e se essa nova lei realmente será um instrumento facilitador aos produtores rurais. O presente tema foi escolhido por ser um grande avanço a fim de trazer suporte jurídico para umas das áreas que mais estimula a economia do país e que vêm se tornando uma das grandes áreas de estudo científico. O trabalho se utiliza da metodologia com a abordagem de forma qualitativa e quantitativa que investiga o fato no contexto da vida real e os dados encontrados, com natureza da pesquisa básica mostrando diversas vertentes e informações que serão de grande valia, com seu objetivo descritivo a fim de analisar algumas vertentes, e será realizada na forma bibliográfica, a fim de realizar uma investigação acerca dos materiais já existentes sobre o presente tema. Utilizando- se como principais fontes a lei, doutrina, jurisprudências, artigos científicos, e etc. Conclui-se que mesmo com objetivo de auxiliar a classe rural e deixar o procedimento mais célere, acabou dificultando o acesso dos mesmos através de algumas exigências definidas, sendo assim, uma ótima lei, porém que necessita de adaptações para que seja possível usá-la na prática.

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Publicado

08.02.2023

Como Citar

TOMAZINE, V. C. K.; CEOLIN, F. H. A Recuperação judicial do produtor rural no Mato Grosso. Revista Mato-grossense de Direito, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 177–192, 2023. Disponível em: http://216.238.99.214/index.php/REMAD/article/view/215. Acesso em: 17 abr. 2026.